Os munícipes podem, a partir desta terça-feira, apresentar as suas contribuições no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A Comissão Técnica garante que até finais deste ano, as propostas serão apresentadas à Assembleia da República, depois de sistematizadas todas as contribuições.
O momento marca o início de uma nova fase do Diálogo Nacional Inclusivo.
Com este memorando de entendimento, assinado entre a Comissão Técnica e a Associação Nacional dos Municípios, os munícipes passam a ter a possibilidade de também apresentar as suas contribuições.
“Inicia hoje, em todo o país, o diálogo ao nível dos postos administrativos e localidades, um espaço de ruralização do processo do diálogo nacional, inclusive, onde queremos que os cidadãos que residem no interior do país, nas zonas rurais, também tenham o mesmo direito de cidadania participando de forma ativa no processo do diálogo nacional, inclusive, para que as conclusões desse processo também possam refletir as suas aspirações. Podemos recolher as ideias para dar jus ao princípio da inclusão, onde muitos munícipes poderão não conseguir estar em espaços físicos de modo a colocar suas ideias”, explicou Edson Macuacua, presidente da COTE.
Nesta etapa, o Diálogo Nacional Inclusivo expande-se para os postos administrativos e localidades, através de uma plataforma digital.
“Com essa plataforma digital, qualquer cidadão, em qualquer lugar, em qualquer hora, tem um espaço privilegiado para colocar as suas ideias”, disse o secretário geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique.
A Comissão Técnica garante que vai cumprir o cronograma das actividades e apresentar as propostas à Assembleia da República, até finais deste ano.
“ Vamos sistematizar, apreciar, analisar todas as contribuições recebidas de pessoas singulares, de organizações de ação civil, de partidos políticos, nas mesas redondas, pela via virtual, pela via das brigadas, de modo a articularmos propostas para a melhoria da nossa legislação eleitoral. Para que tenhamos uma legislação simples, eficaz e que contribua para o fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático, um sistema eleitoral que contribui para a paz, para a estabilidade, coesão e reconciliação nacional.”
A plataforma do diálogo pode ser acedida através do www.anamm.org.mz .
