Três funcionários do Hospital Rural de Vilankulo encontram-se detidos na província de Inhambane, indiciados da prática do crime de corrupção activa, num caso que envolve a cobrança ilegal de valores monetários a uma família cujo parente, vítima de acidente de viação, necessitava de uma cirurgia urgente e acabou por perder a vida.
A informação foi confirmada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Inhambane, através do seu porta-voz, Alcéres Cuamba, que explicou que as detenções resultam de mandados de busca e captura emitidos pelo Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, no âmbito de um processo que se encontra ainda em fase de instrução.
De acordo com o SERNIC, os detidos são três funcionários afectos ao Hospital Rural de Vilankulo, concretamente um técnico de instrumentalização, um técnico superior e um técnico de farmácia geral. Os três são suspeitos de terem exigido o pagamento de cerca de 15 mil meticais para viabilizar uma intervenção cirúrgica a uma paciente internada após um acidente de viação.
“O Serviço Nacional de Investigação Criminal confirma a detenção destes indivíduos, por existirem elementos de prova suficientes que indiciam a prática do tipo legal de crime de corrupção activa”, disse Alcéres Cuamba, sublinhando que a privação da liberdade foi determinada por um juiz, com base nos dados recolhidos durante a investigação preliminar.
Questionado sobre a possibilidade de haver mais detenções, o porta-voz do SERNIC afirmou que o processo ainda decorre e que novas diligências poderão conduzir a outros desenvolvimentos.
“É a própria investigação que vai ditar se haverá mais envolvidos. Neste momento, o processo encontra-se numa fase sensível e qualquer detalhe adicional poderá comprometer o normal decurso das investigações”, explicou.
Segundo o SERNIC, durante os interrogatórios iniciais os suspeitos alegaram que o dinheiro cobrado à família destinava-se à compra de medicamentos e de algum material médico-cirúrgico necessário para a cirurgia. Contudo, as autoridades consideram essa versão infundada.
“Independentemente da justificação apresentada, a cobrança de valores monetários aos utentes configura crime. Não cabe aos funcionários de saúde exigir pagamentos para a prestação de serviços que devem ser garantidos pelo sistema público”, frisou Alcéres Cuamba,, acrescentando que a responsabilização criminal é inevitável.
O caso tem gerado forte indignação pública, sobretudo por ocorrer num contexto em que os serviços de saúde pública são, em princípio, gratuitos, e numa situação de extrema vulnerabilidade de uma família que procurava salvar a vida de um parente.
“Entendemos que, se houvesse uma intervenção célere e responsável, talvez não se tivesse chegado ao extremo que todos acompanhámos. O lema deve ser claro: o maior valor é a vida”, afirmou o porta-voz da instituição.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal garantiu que está empenhado em esclarecer o caso com a maior brevidade possível e assegurou que não vai tolerar práticas de extorsão ou corrupção no sector da saúde. Segundo Alcéres Cuamba, há um trabalho contínuo de monitoria nas unidades sanitárias da província, em coordenação com as autoridades de saúde, para identificar e travar esquemas ilícitos.
“Reiteramos aos profissionais de saúde que salvar vidas é uma honra e uma missão. Práticas que mancham esta nobre profissão não serão toleradas. Quem insistir nestes esquemas fraudulentos será responsabilizado criminalmente”, advertiu.
O SERNIC deixou ainda um apelo às famílias e aos utentes do sistema nacional de saúde para denunciarem qualquer tentativa de cobrança ilegal, sublinhando que a aflição e o desespero não devem ser explorados por quem tem o dever legal e moral de cuidar da vida humana.
