Depois de receber do Governo cerca de 110 milhões de dólares para o Fundo Soberano, no dia 10 de Dezembro de 2025, o Banco de Moçambique, gestor operacional da entidade, depositou a prazo o valor em três bancos e ganhou juros.
Segundo as demonstrações financeiras do Fundo Soberano, a aplicação do valor nos bancos Bred Banque Populaire, The Toronto-Dominon Bank e Sumitomo Mitsui Trust Bank permitiu à entidade alcançar o seu primeiro lucro a 31 de Dezembro de 2025.
“O lucro registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2025 decorreu dos juros das aplicações em depósitos de muito curto prazo (overnight) efectuadas em três contrapartes no estrangeiro com início a 12 de Dezembro de 2025”, diz o documento.
O resultado líquido positivo (lucro) alcançado pelo Fundo Soberano foi de 210 589,11 dólares, que, somados ao capital inicial, totalizam cerca de 110,2 milhões de dólares de capitais próprios da entidade criada para acumular poupanças para futuras gerações.
O conteúdo que consta das demonstrações financeiras foi aprovado pelo governador do Banco de Moçambique, na qualidade de entidade máxima responsável pela gestão operacional do Fundo Soberano, conforme previsto na lei criada para o efeito.
Em referidos bancos, as taxas de juro mínima e máxima aplicadas nos depósitos a prazo em moedas estrangeiras (overnight) foram de 3,60% e 3,9% válidas para um período de um mês, referem as demonstrações financeiras do Fundo Soberano.
Para manter as contas bancárias no exterior, o Banco de Moçambique, na qualidade de gestor do Fundo Soberano, fez pagamentos de 1103,07 dólares norte-americanos referentes aos serviços no exercício económico de 2025.
O valor foi desembolsado a título de adiantamento e deverá ser cobrado pelo banco ao Fundo Soberano, que por sua vez deverá encaixar nas receitas da produção de gás nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
São objectivos do Fundo Soberano apoiar o desenvolvimento socioeconómico do País; acumular poupanças para as futuras gerações oriundas das receitas de gás e estabilizar o Orçamento do Estado em caso de volatilidade das receitas.
Para o exercício económico do ano de 2026, espera-se que sejam canalizados ao Fundo Soberano de Moçambique mais 30,7 milhões de dólares (40% da receita global), e as receitas de gás remanescentes, cerca de 46,1 milhões (60% da receita global), vão para a Conta Única do Tesouro (CUT).
“Assim, quaisquer cobranças adicionais realizadas ao longo do ano serão integralmente transferidas para a conta do Fundo Soberano de Moçambique”, prevê o Governo no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2026.
Devido ao decréscimo na estimativa de produção da concessionária para o ano de 2026, a parte das receitas do gás natural liquefeito direccionada à Conta Única do Tesouro vai reduzir de 47,1 milhões para 46,1 milhões de dólares.
O valor que vai para a CUT será direccionado à construção da ponte sobre o rio Save, urbanização e disponibilização de terra infra-estruturada, construção e apetrechamento do Hospital Distrital de Chibuto, entre outras finalidades.
De acordo com o Governo, o Fundo é um mecanismo para fomentar a diversificação económica e aumentar a resiliência do País face a choques internos e externos, contribuindo para o crescimento sustentável e inclusivo.
