O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) anunciou que vai contar, até ao fim deste semestre, com um novo provedor de emissão de cartas de condução com sistema integrado, numa altura em que enfrenta cerca de 35 mil pedidos pendentes. Paralelamente, a instituição vai duplicar a capacidade diária de produção para 1500 cartas e estender o funcionamento aos fins-de-semana até 10 de Março, como forma de reduzir a morosidade na entrega do documento.
As medidas foram anunciadas pelo administrador-geral do INATRO, Cláudio Zunguze, durante uma conferência de imprensa em Maputo. Segundo o responsável, trata-se de um pacote de acções imediatas e estruturais para responder à elevada procura e restaurar a normalidade no processo de emissão das cartas de condução biométricas.
“(…) As medidas que estamos a implementar com vista a acelerar a produção da carta de condução. Estamos a falar da carta definitiva, a carta biométrica, cuja procura aumentou significativamente”, afirmou.
Uma das decisões imediatas é a extensão do horário de funcionamento da instituição. De acordo com Zunguze, o INATRO vai passar a operar também aos sábados e domingos, uma medida que entra em vigor de forma imediata e que se manterá até ao dia 10 de Março.
“O INATRO irá estender os dias de funcionamento até aos fins-de-semana, como forma de atender de maneira mais célere os pedidos de impressão das cartas. O objectivo é aliviar a pressão sobre este serviço, que neste momento conta com cerca de 35 mil pedidos acumulados”, explicou.
Outra medida central é a entrada em funcionamento da segunda máquina de impressão de cartas, o que permitirá aumentar significativamente a capacidade produtiva da instituição.
“Com esta máquina a funcionar, passaremos a imprimir cerca de 1500 cartas de condução por dia, contra as actuais 750. Isto significa que estamos a duplicar a nossa capacidade”, disse o administrador-geral, sublinhando que a máquina não representa um novo investimento, mas sim a reactivação de um equipamento que esteve inoperacional durante algum tempo.
Segundo Cláudio Zunguze, com estas acções, criam-se condições para que o prazo normal de emissão da carta definitiva volte a ser respeitado. “O período de produção da carta não deve ser superior a três meses após a atribuição da carta temporária. Com estas medidas, entendemos que estão criadas condições para restaurar esse processo normal”, afirmou o INATRO.
O dirigente reconheceu, no entanto, que a morosidade verificada nos últimos meses resulta de problemas estruturais no sistema actualmente em uso. “Temos um desafio sério na comunicação entre o sistema de captação de dados e o sistema de produção. O processo ainda não é totalmente automatizado e, em alguns casos, os nossos técnicos são obrigados a intervir manualmente para que os dados cheguem à fábrica de impressão”, explicou, acrescentando que esta fragilidade tem sido uma das principais causas dos atrasos.
Para responder de forma estrutural a estes constrangimentos, o INATRO anunciou a entrada em funcionamento de um novo Provedor de emissão de cartas, inserido num sistema integrado de gestão e monitoria dos transportes rodoviários. Segundo Zunguze, o concurso público já foi lançado e encontra-se numa fase negocial.
“Já foi identificada uma entidade e estamos neste momento num processo negocial. A nossa expectativa é que, até ao fim deste semestre, o novo provedor esteja adjudicado e a prestar o serviço”, revelou.
O administrador-geral explicou que o novo sistema permitirá integrar, num único ambiente digital, os dados do condutor e do veículo, aumentando a eficiência, a segurança e o controlo dos processos.
“Tudo quanto diz respeito ao domínio rodoviário vai passar a funcionar num sistema integrado, com vários módulos. Isto vai permitir eliminar muitos dos constrangimentos que hoje enfrentamos”, afirmou.
Em breve, o INATRO vai também afixar listas com os nomes dos utentes cujas cartas biométricas já se encontram impressas, mas que ainda não foram levantadas. “Constatámos que existem muitas cartas já produzidas nas nossas delegações que não foram levantadas pelos respectivos titulares. Por isso, vamos afixar listas para que cada utente saiba se a sua carta já está disponível”, explicou Zunguze.
A instituição garantiu igualmente que está a trabalhar com entidades regionais e internacionais para assegurar o reconhecimento das cartas temporárias no estrangeiro, sobretudo nos países vizinhos. “Estamos a articular com as autoridades de transporte rodoviário para que os nossos utentes não enfrentem constrangimentos quando circulam fora do País. Esta situação tem dias contados”, assegurou.
Questionado sobre a dívida avaliada em cerca de 40 milhões de meticais com a empresa Brithol Michicoma, o administrador-geral limitou-se a afirmar que o processo segue os trâmites legais. “É um assunto que está a ser tratado nas instâncias competentes, pelo que não gostaríamos de avançar mais detalhes”, declarou.
