O presidente da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, afirma que as inundações que têm assolado várias regiões do país resultam da corrupção e da gestão danosa do governo. Segundo o político, ao longo dos últimos 20 anos Moçambique beneficiou de financiamentos milionários destinados à melhoria do saneamento urbano, mas grande parte desses recursos terá sido desviada do seu propósito inicial. Mondlane anunciou ainda que o seu partido vai apresentar, em breve, uma proposta para a criação de um fundo nacional de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Enquanto a iniciativa não é formalizada, orientou todas as delegações do partido, a nível nacional, a abrirem as suas portas para acolher as vítimas das cheias.
O país atravessa dias difíceis devido às inundações que continuam a destruir casas, vias de acesso e outras infraestruturas essenciais. Para Venâncio Mondlane, o sofrimento das famílias afetadas, sobretudo na cidade de Maputo, poderia ter sido evitado, tendo em conta os avultados investimentos feitos ao longo dos últimos anos na área do saneamento.
“A começar pela cidade de Maputo, como todos nós sabemos, talvez seja importante recordar ou refrescar a memória de algumas pessoas. Nos últimos dez anos, a cidade de Maputo contou com um projeto denominado ProMaputo, implementado em duas fases. A primeira fase foi dedicada à capacitação institucional e a segunda centrou-se em ações operativas, sobretudo nas áreas do saneamento, da ação social, entre outras. Este projeto consumiu cerca de 135 milhões de dólares”, recordou Mondlane.
Segundo explicou, os investimentos não se limitaram a esse projeto. “Desde 2021 até ao presente ano, está em curso o Programa de Transformação Urbana de Maputo, avaliado em cerca de 100 milhões de dólares. Todos estes projectos tinham uma componente específica voltada para a questão do saneamento urbano. No entanto, a realidade que vivemos hoje é exatamente esta que estamos a ver”, afirmou, em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira.
O político acrescentou que, a nível nacional, o governo também beneficiou de financiamentos consideráveis para o setor do saneamento, sobretudo com apoio do Banco Mundial.
“Em 2019, o Banco Mundial investiu 115 milhões de dólares na área do saneamento, sobretudo nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane e Tete. Em 2021, foram 150 milhões de dólares e, em 2022, 165 milhões de dólares. Todos estes montantes que estou a referir chegaram a ser temporariamente suspensos pelo próprio Banco Mundial, devido ao desvio na aplicação dos fundos destinados ao saneamento”, apontou.
Face a este cenário, Venâncio Mondlane considera que a má governação está na origem das inundações urbanas que se registam um pouco por todo o país.
“A situação que vivemos hoje é o resultado de uma governação falhada, corrupta, que desviou fundos que pertencem a todos os moçambicanos, aplicados ao longo dos últimos 20 anos com o objetivo de melhorar o saneamento em Moçambique”, afirmou.
Perante os desafios colocados pelas mudanças climáticas, o partido ANAMOLA diz estar a preparar um plano de ação específico e promete apresentar uma proposta para a criação de um fundo nacional de emergência climática. Enquanto isso, garante que já estão em curso ações no terreno.
“Todas as coordenações políticas do partido ANAMOLA, nas 11 províncias, nos 154 distritos, nos cerca de 440 postos administrativos e nas mais de 1.100 localidades e bairros do país, foram instruídas a envolver-se diretamente, não apenas com mensagens de solidariedade, mas com ações concretas de apoio, acolhimento e trabalho no terreno, incluindo a recuperação de pequenas pontes, vias de acesso e outras intervenções possíveis”, revelou.
Na mesma orientação interna, o partido determinou que todas as suas delegações funcionem como centros de acolhimento. “Todas as pessoas que estejam desamparadas ou afetadas pelas cheias podem recorrer às nossas delegações para apoio”, reforçou.
Durante a conferência de imprensa, Venâncio Mondlane abordou também aquilo que considera serem gastos públicos desnecessários, que, segundo defende, contribuem para a fragilidade das contas do Estado e comprometem o pagamento integral do décimo terceiro salário aos funcionários públicos.
“Foram gastos 13 milhões de dólares em viagens. Só com esse valor seria possível pagar cerca de 100 mil funcionários públicos que recebem o salário mínimo, atualmente em torno de 8 mil meticais. Isto ajuda a perceber onde está o cerne do problema”, afirmou.
O político recordou ainda que, em janeiro de 2025, aquando da tomada de posse, o atual governo prometeu uma poupança anual de cerca de 17 mil milhões de meticais. “Até agora, não poupou nada. Pelo contrário, agravou ainda mais os encargos públicos. Não há, portanto, qualquer hipótese de a situação melhorar. Pelo contrário, tudo indica que pode piorar”, disse.
Mondlane falou igualmente de uma alegada falência técnica do Estado, resultante da ineficiência na cobrança de impostos e da má governação.
“O Estado está a asfixiar o setor privado, sobretudo as pequenas e médias empresas, os microempresários e os pequenos contribuintes, que representam a maioria do povo moçambicano e são quem realmente dinamiza a economia. O resultado é que o próprio Estado não tem liquidez, porque a receita não entra. A situação agrava-se dia após dia”, explicou.
Segundo acrescentou, a deterioração do ambiente de negócios está a afetar tanto o investimento direto estrangeiro como o investimento doméstico. “O Estado enfraquece, a base tributária reduz-se e a capacidade de gestão torna-se quase inexistente. Hoje, com os ministérios praticamente esvaziados de funções, a gestão do Estado está concentrada na Presidência da República, através da Secretaria de Estado e dos assessores, onde se decidem os principais projetos e negócios públicos. Tudo isto resulta num Estado fraco, em falência técnica”, sustentou.
Sobre a recente medida do governo relacionada com o setor das telecomunicações, Venâncio Mondlane considera-a inconstitucional e garante que não ficará de braços cruzados.
“Como padrão, começa-se também a atacar o acesso à informação, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Esta é a grande questão. Não podemos ficar calados. Vamos avançar com uma ação concreta, que passa pelo pedido de declaração de inconstitucionalidade, porque esta situação é profundamente inconstitucional”, concluiu.
Venâncio Mondlane terminou a sua comunicação apelando a uma reflexão mais profunda em torno do relatório da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre as eleições presidenciais de 2024.
