O Parlamento da Argélia aprovou, por unanimidade, uma lei que considera a colonização francesa do país um crime de Estado. A decisão foi tomada durante uma sessão plenária realizada na quarta-feira, que teve início com a execução do hino nacional.
A nova legislação exige que a França apresente um pedido formal de desculpas e conceda reparações pelos danos causados durante o período colonial.
Segundo o presidente da Assembleia Nacional, a aprovação da lei representa uma “mensagem política inequívoca”, sublinhando que a memória histórica da Argélia “não pode ser apagada nem objeto de negociação”.
A França administrou a Argélia entre 1830 e 1962. A luta pela independência, que se estendeu por oito anos, foi marcada por extrema violência e resultou na morte de centenas de milhares de argelinos.
O texto da lei enumera vários crimes atribuídos à administração colonial francesa, incluindo práticas de tortura, a realização de testes nucleares e a exploração e saque dos recursos naturais do país.
Embora o presidente francês, Emmanuel Macron, já tenha classificado a colonização da Argélia como um “crime contra a humanidade”, Paris nunca apresentou um pedido oficial de desculpas.
Apesar de não ter efeitos jurídicos sobre a França, analistas consideram que a iniciativa pode aprofundar as tensões diplomáticas e sinaliza uma nova fase nas relações entre Argel e Paris.
