As bancadas da Renamo e do Podemos solicitaram a criação de uma comissão de inquérito para averiguar as contas, a gestão e as operações da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, por entenderem que está à beira do colapso.
A Renamo apresentou, nesta quinta-feira, uma moção de reprovação às respostas do Governo na sessão dos dias 13 e 14 últimos, por considerar vazias as informações apresentadas.
“No caso das Linhas Aéreas de Moçambique, LAM, o Governo não conseguiu convencer o povo e dar garantias de que haverá mais aeronaves. Não garantiu a baixa de preços até alcançar os baixos níveis aplicados nas companhias congêneres da região e não garantiu na sua resposta que a má gestão baseada no excesso de passageiros ligados à elite governativa que não paga o bilhete de viagens vai acabar”, referiu a relatora da Renamo, Glória Salvador, justificando a pertinência da moção.
Por isso, o partido exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar que vai averiguar o que chama de desmandos na companhia de bandeira.
Juliano Picardo disse que, com a moção de reprovação às respostas do Governo em relação à LAM, “pretendíamos convidar a Assembleia da República a proteger os clientes como consumidores e na defesa dos recursos públicos do Estado injectados na LAM, criando, para o efeito, uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a LAM sobre os casos de corrupção, desvio de fundos públicos como um passo importante para restaurar a integridade, a confiança na gestão da companhia de bandeira, assim como para esclarecer as denúncias de má gestão”, disse.
A pretensão é apoiada pelas bancadas do Podemos e do MDM.
“São estas práticas, incluindo mão-de-obra sedentária, contratos ruinosos com fornecedores aluguer de aviões sem critérios de transparência. Lamentamos o facto da proposta da bancada parlamentar do MDM apresentada durante a primeira sessão ordinária vista a criação de uma comissão parlamentar de inquérito ter sido arquivada. Por isso, apoiamos o projecto de moção de reprovação às informações prestadas pelo Governo”, disse António Acácio, do Podemos.
“Se esta casa realmente representa o povo, não pode ficar no silêncio alheio, a esta situação. Não pode assistir a este sofrimento. Esta casa não pode ser cúmplice da incompetência dos gestores da LAM e do Governo. Por isso, exigimos que seja criada uma comissão de inquérito parlamentar para averiguar a situação das Linhas Aéreas de Moçambique”, disse.
A moção de reprovação foi debatida, levada a votação e chumbada pela bancada da Frelimo, contra as três bancadas da oposição.
“A sua fundamentação material é insuficiente e predominantemente subjectiva, não demonstrando de forma objectiva razões bastantes que a justifiquem. O Governo compareceu às sessões de perguntas ao Governo, respondeu às interpelações formuladas e prestou esclarecimento no âmbito das suas competências constitucionais e legais. Não se verifica qualquer incumprimento do dever de informar, nem foram demonstrados factos objectivos que configurem omissão relevante, recusa ilegítima de esclarecimentos ou prestação dolosa de informação falsa”, explicou Suleiman Fonseka, deputado da Frelimo.
