O último relatório do projecto do Mecanismo da Diáspora Global da União Europeia concluiu que Angola continua sem uma política oficial de comprometimento com as comunidades angolanas no exterior, apesar de reconhecer o papel crucial da diáspora no desenvolvimento económico e projecção internacional do país.
De acordo com o Mecanismo da Diáspora Global da União Europeia (EUDiF, sigla em inglês que significa European Union Global Diáspora Facility), Angola tem cerca de 2% da população a residir no estrangeiro, da qual 32,9% vive nos países da União Europeia, sendo Portugal o segundo país a receber mais imigrantes angolanos.
Mas é na República Democrática do Congo que reside a maior comunidade angolana (179 065 angolanos), seguindo-se Portugal (158 958), África do Sul (69 659), Congo (42 506) e Namíbia (39 580).
Os números revelados no relatório do EUDiF reportam ao período entre 2018 e 2022 e analisam as medidas avançadas pelo Governo, com vista ao apoio da diáspora angolana.
“O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022 e a Estratégia Angola 2050 destacam a importância da diáspora na construção de uma economia diversificada e próspera, com iniciativas como o desenvolvimento de um portal electrónico para facilitar a comunicação com os angolanos no exterior e a promoção de laços com comunidades estrangeiras que tenham vínculos históricos e culturais com Angola”, lê-se no documento.
São destacadas outras iniciativas como “a emissão de documentos de identidade para cidadãos angolanos no estrangeiro, a realização de fóruns nacionais da diáspora e a criação de um sistema digital de gestão consular (SIGGEC) para modernizar os serviços consulares”.
Apesar dos avanços, Angola enfrenta desafios significativos, como se pode ler no relatório, em que se aponta “a falta de políticas estruturadas, a desconfiança histórica devido aos conflitos passados e a baixa organização da diáspora”.
No entanto, prossegue o EUDiF, o país continua a trabalhar para fortalecer os laços com as suas comunidades internacionais, promovendo a integração e incentivando o retorno de profissionais qualificados para contribuir para o crescimento e para a reconstrução nacional.
Com estas medidas, prossegue o programa da União Europeia, Angola procura consolidar a sua relação com a diáspora e garantir que os angolanos no exterior desempenham um papel activo na construção de um futuro mais próspero e inclusivo. Seja no plano internacional, na economia, ou na reconstrução.
“No plano internacional, ajuda a promover a imagem de Angola no mundo, fortalecendo a presença do país em organismos internacionais e criando conexões globais. Na economia, és quem apesar das remessas representarem uma pequena parcela do PIB (0%), é reconhecido o potencial dos angolanos no exterior para investir e impulsionar o crescimento económico através de conhecimentos, competências e recursos financeiros”, refere-se.
Segundo a mesma fonte, a contribuição de profissionais qualificados “que podem contribuir para suprir lacunas em sectores como saúde, educação e engenharia, ajudando na reconstrução e modernização do país”.
O fortalecimento de Relações Culturais e Históricas é outra das áreas sinalizadas, referindo-se que “a diáspora promove a cultura angolana e mantém laços com comunidades estrangeiras que têm vínculos históricos e culturais com Angola”. E a Agenda 2063 da União Africana sublinha a importância das comunidades no exterior “como um elemento-chave para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável definidos pela União Africana”.
Apesar dos desafios, conclui a EUDiF, “como a falta de políticas estruturadas e a desconfiança histórica”, Angola reconhece o papel estratégico da diáspora e tem trabalhado para integrá-la no processo de desenvolvimento nacional.
