Os deputados Hélder Injojo e Saíde Fidel, das bancadas da Frelimo e Renamo, respectivamente, são primeiro e segundo vice-presidentes da Assembleia da República (AR), desde a manhã desta quinta-feira, primeiro dos dois dias da sessão extraordinária do órgão.
Por volta das 08h38, a presidente da AR, Esperança Bias, anunciou a presença de 237 dos 250 deputados que compõem a AR, o que garantia o começo de trabalhos.
Foram ainda eleitos 14 membros da Comissão Permanente. Trata-se Sérgio Pantie, Viana Magalhães, Lutero Simango, Lucinda Malema, Ana Rita Sitole, Ana Dimitre, António José Amélia, Alves Zita, Telmina Parreira, Alberto Nancuta, Carlos Sebastião, André Magibire, Lúcia Afate e Hermínio Morais.
Os suplentes são António Niquice, Luciano de Castro, Deolinda Choma, Zizino José, Matias Nhongo, Alfredo Tomás e Carvalho António.
A Comissão Permanente coordena, entre outras acções, as actividades das comissões e dos gabinetes parlamentares, dos grupos nacionais e das ligas de amizades. Ela deverá reunir para marcar a data da primeira sessão ordinária da XI Legislatura. Prevê-se que aconteça na primeira quinzena de Março próximo.
Nesta sessão (da XI Legislatura), que decorre até esta sexta-feira, serão ainda conhecidos os membros das comissões trabalho especializadas da AR e do Conselho de Administração, bem como eleição dos grupos nacionais do Parlamento e respectivas chefias.
“Auguramos que os órgãos a serem constituídos sejam o fundamento da construção de consensos, compromissos na gestão conjunta da casa e de promoção e consolidação da convivência sã democrática”, disse Esperança Bias, apelando aos parlamentares a pautarem pela urbanidade de responsabilidade.
No seu discurso, a dirigente rendeu “homenagem e profundo agradecimento” aos heróis nacionais, em particular major general na reserva, Marcelino dos Santos, falecido a 11 de Fevereiro em curso e ontem sepultado na Praça dos Heróis em Maputo. Não se esqueceu do antigo Primeiro-Ministro, Mário Machungo, falecido a 17 do mesmo mês, cujo velório terá lugar este sábado na capital do país.
MORTE E DESTRUIÇÃO PELA CHUVA
Esperança Bias endereçou mensagem de conforto e solidariedade à população afectada pelas calamidades naturais, sobretudo inundações, no centro e norte do país por conta da chuva intensa.
“É importante que o Governo continue a melhorar a promover a construção de infra-estruturas resilientes, bem como a dopção de medidas de prevenção, segurança e protecção de pessoas e bens nas zonas propensas à ocorrência de” intempéries, apelou a presidente da “Casa do Povo”, desafiando a órgão que dirige a “continuar a melhorar o quadro legal a fiscalizar a sua implementação efectiva”.
ATAQUES ARMADOS NO CENTRO E NORTE
“Palavras de conforto e solidariedade vão igualmente aos nossos concidadãos de Cabo Delgado, que têm sido vítimas de acções violentas de malfeitores, sem escrúpulos, que matam população indefesa e destroem os seus bens”, disse Esperanças Bias, condenando ainda os ataques nas províncias de Manica e Sofala, onde além de mortes e destruição, paira instabilidade.
Para este problema, o Executivo deve empreender também “acções enérgicas visando a restituição da ordem e segurança públicas naquela região do país”, segundo a presidente do órgão legislativo, apelando à população a reforçar a vigilância e denúncia dos promotores da instabilidade.
CORONAVÍRUS
Num outro desenvolvimento, Esperança Bias pronunciou-se sobre o surto do coronavírus, até a manhã desta quinta-feira havia causado pelo menos dois mil mortos.
À República Popular da China e aos demais países afectados pela epidemia “apresentamos os nossos pêsames e solidariedade e apelamos aos mundos para que se una” no sentido de “fazer face à doença”.
Em Moçambique, o Governo que continue a prestar “informação regular” sobre o vírus letal, sua evolução e propagação. Deve ainda manter as medidas de prevenção, controlo e a população que acate as mensagens difundidas.
Bias fez o ponto de situação dos deputados que suspenderam mandatos por terem sido confiados cargos no Governos Central e provincial, assim como foram apresentados os que ocuparão provisoriamente os lugares vagos.
Esta a primeira reunião do Parlamento, desde a sua investidura a 13 de Janeiro passado. Dos 250 deputados, 184 são da Frelimo, 60 da Renamo e seis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
