Os protestos prolongados após as eleições presidenciais de Outubro de 2024 resultaram numa actividade económica mais fraca, aumento do défice fiscal e suspensão do programa do FMI no país, prejudicando a capacidade do Governo de honrar com os seus elevados vencimentos em moeda local em 2025 e 2026. A conclusão é do mais recente relatório da agência Fitch Ratings.
Segundo a agência, os empréstimos do banco central e a emissão de bilhetes de tesouro de curto prazo estão a ser usados para pagar dívidas do Estado, mas as grandes necessidades de financiamento representam uma vulnerabilidade significativa. As reservas cambiais mantiveram-se, mas os desembolsos externos diminuíram, o que, somado à dificuldade de financiamento interno, aumenta os riscos de incumprimento de pagamentos externos.
O documento menciona ainda um défice fiscal ampliado. O défice fiscal de Moçambique aumentou para 4,9% do PIB em 2024, depois de 2,1% em 2023, reflectindo principalmente o impacto da violência pós-eleitoral na arrecadação de receitas. A Fitch espera que o défice diminua para 3,4% do PIB em 2025 e faz uma previsão de 3,6% em 2026, impulsionado principalmente pela queda das despesas.
“As restrições de financiamento reprimiram os investimentos em capital, e prevemos que a massa salarial do sector público cairá em relação ao PIB. No entanto, a rigidez orçamental permanecerá significativamente alta”, escreve a agência de notação financeira.
Em linha com o que já foi assumido pelo Executivo moçambicano, a Fitch diz que o Governo acumulou atrasos de pagamentos de serviços de dívida externa com diversos credores bilaterais e multilaterais em 2024 (incluindo o FMI, Portugal e o Banco Islâmico de Desenvolvimento).
“Em muitos casos, os pagamentos só foram resolvidos após o término do período de carência especificado. A Fitch não considerou esses incidentes como default (incumprimento), uma vez que a dívida comercial externa não foi afectada. A Fitch entende que o acúmulo de atrasos externos com o sector público continuou em 2025”, diz o documento.
GNL distorce conta corrente
O défice da conta corrente de Moçambique aumentará significativamente para 26% do PIB em 2025 e 29,4% em 2026, face aos 11% em 2024, reflectindo um aumento nas importações (serviços e bens) associadas a projectos de GNL, em particular a retoma da construção do projecto de GNL da Total. Estas importações serão integralmente financiadas por investimentos através da conta financeira e terão um impacto limitado nas reservas internacionais de Moçambique, diz o documento.
Contudo, a Fitch espera que as reservas internacionais permaneçam amplamente estáveis em 3,5 mil milhões de dólares em 2025. A escassez de moeda estrangeira aumentou em 2025, em parte devido à queda nos desembolsos externos ao Governo e à suspensão da USAID (586 milhões de dólares em 2024, equivalente a 3% do PIB).
Outro facto é que o aumento, em Abril, da parcela da conversão obrigatória das receitas de exportação para a moeda local (de 30% para 50%) aliviará parte da escassez de moeda estrangeira. A Fitch também assume que um novo programa do FMI (e o financiamento associado do sector oficial em geral) será anunciado ao longo do horizonte previsto, escreve.
