O governo do Burkina Faso adoptou um projecto de lei na quarta-feira no Conselho de Ministros para dissolver a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
Segundo o Ministro de Estado, Emile Zerbo, citado pelo Africanews, a decisão faz parte da reformulação do governo e das reformas institucionais que visam reduzir os custos operacionais. A gestão eleitoral voltaria a ser confiada ao Ministério da Administração Territorial, como era antes de 1998.
Considerado “excessivo em termos orçamentários” e inconsistente com a Carta de Transição, o CENI, criado por meio de um compromisso político em 1998, poderia, portanto, ser eliminado se a Assembleia Legislativa de Transição validasse o projecto.
A transição em Burkina Faso foi estendida por reuniões nacionais até 2029 para reconstruir e recuperar a soberania nacional.
De acordo com a lei de 2001 sobre o CENI, esta instituição é composta por 15 comissários, incluindo representantes de partidos políticos e da sociedade civil.
