No âmbito da visita de trabalho à Província de Sofala, o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu com os funcionários públicos locais, que reafirmaram o seu compromisso com a causa pública, destacando a sua dedicação em servir cada vez melhor o cidadão moçambicano.
Durante o encontro, os funcionários manifestaram a sua satisfação com o início do pagamento de horas extraordinárias nos sectores da educação e da saúde, nos anos de 2022 e 2023, mas encorajaram o Governo a concluir com brevidade este processo, abrangendo todos os
beneficiários.
Entre as principais preocupações apresentadas ao Presidente da República, destacaram-se: A paralisação de actos administrativos como mudanças na carreira, promoções e progressões desde 2021; O atraso no pagamento de subsídios de morte e funerais, o que tem causado constrangimentos entre colegas e às famílias dos falecidos e a morosidade no processamento das pensões de reforma e seguros de sobrevivência, que impede a entrada de novos quadros na Administração Pública e representa custos adicionais para o Estado.
Como soluções, os funcionários propuseram a contratação de companhias de seguros para gerir os fundos de apoio a funerais e acidentes de trabalho, pagos mensalmente pelos próprios funcionários. Em relação às pensões, sugeriram a descentralização dos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), criando delegações provinciais capazes de responder de forma célere e eficaz às necessidades dos aposentados.
“Temos quadros qualificados e estruturas que podem assegurar esse processo aqui mesmo nas províncias. A descentralização ajudaria a resolver muitos dos atrasos e a garantir dignidade aos nossos colegas que tanto contribuíram para o país”, sublinharam.
A reunião teve lugar na Universidade Licungo, na Cidade da Beira, e enquadrou-se no intenso programa da visita presidencial à Província de Sofala, que incluiu encontros com vários segmentos da sociedade, inaugurações de infraestruturas e comícios populares nos distritos da Beira, Nhamatanda e Chibabava.
Em resposta às preocupações apresentadas pelos funcionários públicos da Província de Sofala, o Presidente da República destacou a importância de se cultivar uma cultura de responsabilidade, ética e sigilo profissional na Administração Pública, como elementos fundamentais para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Durante a sua intervenção, no final do encontro marcado por apelos à valorização dos servidores e melhorias nas condições laborais, o Chefe de Estado respondeu sublinhando que “todas as questões levantadas pelos funcionários estão a ser tratadas, merecendo um estudo profundo para que o funcionário se sinta valorizado”.
Referindo-se aos casos recorrentes de fuga de informação e divulgação indevida de documentos institucionais em redes sociais, o Presidente condenou a prática de partilhar conteúdos não autorizados.
Para o Presidente, o sigilo profissional deve ser uma das marcas da função pública. “Há assuntos que dizem respeito à vida das pessoas e que devem ficar mesmo no serviço, ao em vez de levar assuntos confidenciais do trabalho para casa”, ironizou, arrancando aplausos e risos dos presentes.
Daniel Chapo afirmou que a confiança dos utentes nas instituições públicas passa também pela seriedade com que os servidores públicos tratam as informações e pelo combate frontal à corrupção. “Para que as pessoas denunciem actos de corrupção, precisam confiar em quem os escuta. Precisam ter a certeza de que a sua identidade será protegida e que a denúncia será tratada com responsabilidade”, observou.
Sobre esta matéria, reiterou que é dever do Estado proteger as fontes e garantir que os mecanismos de responsabilização sejam baseados em provas claras e credíveis. “Queremos um país livre de corrupção, com instituições públicas em que os cidadãos confiem. Onde o cidadão
saiba que, ao dirigir-se a um serviço público, o seu problema será resolvido sem complicações, sem favores e com profissionalismo.”
