A Avenida Julius Nyerere, próxima à Praça do Destacamento Feminino, na Cidade de Maputo, transformou-se num terminal de viaturas ligeiras dedicadas ao transporte de passageiros.
Apesar de ter ganho força nos últimos anos, a actividade é considerada ilegal pelo Conselho Municipal de Maputo. Como forma de desencorajar a prática, a Polícia Municipal decidiu desactivar a praça. A acção gerou contestação entre os transportadores, que, em protesto, estacionaram as viaturas e abandonaram o local.
Os transportadores afirmam que foram surpreendidos com a presença da Polícia Municipal e da Polícia da República de Moçambique que, mediante o uso da força, exigiram a retirada do local onde, segundo eles, garantem o sustento das suas famílias.
Os mesmos questionam a actuação da edilidade, lembrando que há um ano aguardam por uma resposta sobre o pedido de legalização da sua associação.
Além de procurarem legalizar a agremiação junto do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os transportadores afirmam que existe um processo em curso na Procuradoria-Geral da República com o mesmo objetivo e estão, neste momento, à espera de uma resposta favorável.
“Tivemos a orientação do procurador sobre como proceder para a legalização da praça. É verdade que ainda não tivemos nenhuma resposta, mas ficámos surpreendidos com a atitude do Conselho Municipal”, explicou o porta-voz da Associação Resiliente da Kulhuvuka, agremiação que congrega mais de 100 transportadores que usam viaturas ligeiras.
Durante a acção da polícia, que visava desativar a praça e obrigar a retirada dos transportadores, uma pessoa ficou ferida e duas foram detidas por desobediência.
Entre dúvidas, incertezas e indignação, os transportadores do famoso “boleia paga” suspeitam que a decisão da edilidade esteja ligada a interesses individuais de certas figuras.
“É importante dizer que o Presidente Eneas Comiche, durante todo o seu mandato, passava por esta via todos os dias e nunca nos deu qualquer ordem de expulsão. Estranhamente, agora que temos um novo edil, que nem sequer passa por aqui, mas sim pela Avenida Marginal, dizem que temos de abandonar o local.”
PRAÇA VIOLA POSTURA DE TRÂNSITO
Mais do que ilegal, o Conselho Municipal considera que a atividade dos “boleia paga” viola a postura de trânsito e explica que os transportadores foram previamente sensibilizados a abandonar o local.
Sem colaboração, segundo o porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Lay, a polícia foi obrigada a recorrer à força para garantir a retirada dos operadores.
“Eles optaram pelo desacato e começaram a convidar outros operadores ilegais, que atuam noutras praças, para resistirem à ação de sensibilização que a Polícia Municipal estava a realizar de forma pacífica”, relatou Naftal Lay.
Sobre a alegada inércia da edilidade no processo de legalização da associação, Lay afirma que a acusação não procede, responsabilizando os próprios transportadores, que, segundo ele, nunca demonstraram interesse real.
“Ninguém, neste momento, está a contactar a Direção Municipal de Trânsito. O Conselho Municipal é um órgão amplo e há uma direção específica que lida com transportes e trânsito, é a essa entidade que devem dirigir-se”, sublinhou.
A Polícia Municipal promete desativar todas as praças ilegais da cidade de Maputo. Segundo Naftal Lay, a desativação da praça da Avenida Julius Nyerere faz parte de um processo mais amplo.
“Começámos com a da Julius Nyerere, mas a nossa ação não vai parar por aqui. Temos conhecimento da existência de outras praças ilegais nas imediações da Praça dos Combatentes e da Praça da Juventude, ambas também na Avenida Julius Nyerere, bem como noutros pontos onde esses operadores exercem a sua atividade”, advertiu.
O porta-voz confirmou o ferimento de uma pessoa e a detenção de três indivíduos, reiterando que a edilidade está aberta ao diálogo com os transportadores para a legalização da atividade e apelou a estes para que deixem de desafiar as autoridades.