O Governo espera espera reconstruir, nos próximos doze meses, um mínimo de duas mil casas, e gerar perto de três mil empregos e oportunidades de negócio aos empreendedores dos municípios de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez, no âmbito do “Melhoria Habitacional”, com a implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).
Cada um dos quatro municípios beneficiará de reconstrução de um mínimo de 500 casas em bairros previamente seleccionados. Para a reconstrução das casas, o projecto não contratará os empreiteiros tradicionais, mas recrutará nas próprias comunidades beneficiários pedreiros, carpinteiros, ferreiros, serralheiros e ajudantes, os quais serão inicialmente treinados. Ao todo, serão contratados cerca de oito mil jovens nos quatro municípios.
A estes juntar-se-ão cerca de 560 jovens que serão contratados para serem inquiridores do censo sócio-demográfico nos quatro municípios.
Os benefícios abarcam também os produtores e fornecedores locais de materiais de construção, que também serão seleccionados e treinados para se ajustarem aos padrões pretendidos no projecto.
O principal critério de selecção dos dois mil beneficiários é a vulnerabilidade sócio-económica, segundo critérios das instituições do Estado moçambicano, designadamente, em termos cumulativos, pobreza multidimensional, famílias vulneráveis segundo os padrões do INAS, deslocados internos e casas muito degradadas.
Para apurar os beneficiários, será realizado um inquérito sócio-demográfico em cada bairro de implementação do projecto e constituídos comités de selecção, que terão a última palavra na escolha dos beneficiários. Este comité será constituído por representantes do Fundo de Fomento à Habitação (FFH), implementador do projecto; de cada município, do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), secretários dos bairros e dois representantes das comunidades beneficiárias.
Além da reconstrução de casas, o PDUNM contribuirá na elaboração de projectos de urbanização e na regularização da titularidade das casas.
O PDUNM é um projecto do Governo de Moçambique, implementado pelo Fundo de Fomento à Habitação e financiado pelo Banco Mundial em 140 milhões de dólares.
