Os ministros do Comércio dos Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão preocupados com as implicações que os actuais desenvolvimentos geopolíticos no comércio podem ter, não só para a região, mas também para o sistema de comércio multilateral.
Os governantes expressaram esta preocupação na reunião do Comité de Ministros do Comércio da SADC realizada, ontem, em Harare, em Zimbabwe.
“A crescente ênfase em medidas comerciais recíprocas que o mundo está a testemunhar coloca em questão a base fundamental dos acordos comerciais multilaterais e plurilaterais, pelos quais todas as partes envolvidas nos acordos comerciais são tratadas de forma igual sob o princípio da nação mais favorecida”, alertam os ministros em comunicado.
De acordo com a nota de imprensa, os benefícios da abordagem multilateral para países como os da região da SADC destinam-se a apoiar o desenvolvimento económico, particularmente em países mais pobres que, de outra forma, estariam em desvantagem. Os ministros dizem que o aumento do uso de medidas de comércio recíproco anularia tais benefícios.
“Os Estados-Membros da SADC reafirmam o seu apoio a um sistema multilateral de trocas comerciais previsível, orientado para o desenvolvimento, transparente, justo, inclusivo e baseado em regras consagradas nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), nos quais os protocolos da SADC baseiam-se”, afirmam os governantes.
Os Estados-Membros da SADC afirmam que reconhecem o papel fundamental da OMC na promoção do crescimento económico mundial e como fórum de diálogo para ajudar a prevenir a escalada de conflitos comerciais.
“O Comité dos Ministros do Comércio da SADC reafirma o seu compromisso em melhorar a resiliência contra choques comerciais externos, promovendo a autossuficiência no comércio intra-SADC de bens e serviços e colaborando em políticas de industrialização para aumentar a valorização e o beneficiamento das matérias-primas críticas produzidas pela região”, refere a nota de imprensa.
Para salvaguardar o mercado interno, os Estados Membros comprometem-se a garantir que os princípios e as obrigações ao abrigo dos protocolos sobre o comércio e a indústria da SADC sejam mantidos e plenamente aplicados.
