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A disputa tributária na África do Sul vai a tribunal 

O governo sul-africano ainda está envolvido em uma disputa tributária, envolvendo o partido no poder,o Congresso Nacional Africano (ANC), e a Aliança Democrática (DA), segundo escreveu o African News.  

O partido DA levou o Governo ao tribunal tentando proibir o aumento do IVA de 0,5% para 15,5%, conforme proposto pelo Governo. O aumento entra em vigor no dia 1 de Maio. 

O Governo da África do Sul afirmou que um aumento de 0,5% no IVA ajudará o país a compensar seu déficit orçamentário de R$ 13,5 bilhões. 

A Aliança Democrática, que se juntou ao governo depois que o Congresso Nacional Africano, que governou por muito tempo, perdeu sua maioria parlamentar no ano passado, disse que não poderia apoiar um aumento de impostos que sobrecarregaria ainda mais a maioria pobre da população do país. 

O IVA incide sobre bens e serviços, incluindo alimentos e eletricidade. Partidos de oposição e a sociedade civil criticaram o orçamento proposto por considerá-lo antipobre. 

De acordo com o último orçamento, mais de 20 milhões de pessoas na África do Sul dependem de auxílios sociais, com uma taxa de desemprego acima de 32%. 

O aumento de impostos visa gerar mais de 15 bilhões de rands (cerca de US$ 800 milhões) em receitas anualmente para financiar programas de saúde, educação e serviços sociais. 

O orçamento já havia sido revisado para lidar com os cortes na ajuda externa feitos pelo novo governo dos EUA. 

Este é o mais recente desentendimento entre os dois principais partidos depois que o ANC perdeu sua maioria parlamentar de 30 anos em seu pior desempenho eleitoral no ano passado. 

O ANC e o DA têm diferenças ideológicas em questões como política externa, reforma agrária, educação e reformas no setor de saúde. 

Na quarta-feira, um pequeno partido fora do governo de unidade, o ActionSA, inesperadamente inclinou a balança a favor do ANC para aprovar o orçamento.

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