Um total de 14 moçambicanos constam de uma lista de 1.445.549 cidadãos ilegais do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos da América para deportação.
O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE em inglês) diz, através de um comunicado, estar a trabalhar “para remover cidadãos indocumentados dos Estados Unidos, uma vez que estejam sujeitos a ordens finais de remoção em tempo hábil”.
No documento, o governo dos EUA diz que “todos os países são obrigados a aceitar o regresso dos seus cidadãos e nacionais que não são elegíveis para permanecer nos Estados Unidos” e pede que “os governos estrangeiros tomem as medidas adequadas para confirmar a cidadania das pessoas suspeitas de serem seus nacionais, o que inclui a realização de entrevistas, a emissão de documentos de viagem em tempo útil e a aceitação do regresso físico dos seus nacionais, através de voos comerciais regulares ou voos charter consistentes com Diretrizes de remoção do ICE e/ou de governos estrangeiros”.
Os EUA alertam que a falta de cooperação dos países na aceitação do regresso dos seus nacionais pode levar a que o ICE classifique esses países como “não cooperantes” ou em risco de “não cumprimento”.
Actualmente, os EUA consideram 15 países não cooperantes: Butão, Birmânia, Cuba, República Democrática do Congo, Eritreia, Etiópia, Hong Kong, Índia, Irão, Laos, Paquistão, República Popular da China, Rússia, Somália e Venezuela.
Além disso, há também 11 países em risco de incumprimento: Bósnia-Herzegovina, Burkina Faso, Camboja, Gabão, Gâmbia, Iraque, Jamaica, Nicarágua, Sudão do Sul, Santa Lúcia e Vietname.
Esta medida surge em cumprimento da promessa de Trump de realizar “a maior deportação da história da América” e foi colocada em prática logo na primeira semana de seu governo, afectando também cidadãos de vários países africanos.
Agentes federais do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos Estados Unidos (ICE) começaram a cumprir as ordens assinadas pelo presidente Donald Trump em Nova York, nesta terça-feira (28), que envolvem a detenção e deportação de imigrantes ilegais que vivem em situação irregular.
Desde a tomada de posse de Trump, no último dia 20, as autoridades detiveram mais de 4 mil imigrantes.
ENTENDA O PROCESSO DE DEPORTAÇÃO NOS EUA
Após a identificação como imigrante irregular, a pessoa estrangeira passa por uma audiência perante um juiz de imigração. Nela, será constatada a irregularidade ou se há alguma questão humanitária para a permanência em solo norte-americano.
Se constatado como irregular, o imigrante vai para um centro de custódia, onde aguarda a deportação. Esta, por sua vez, é feita colectivamente e, por vezes, demorada.
A deportação deve respeitar os direitos humanos e o direito internacional.
