O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América congelou quase toda a assistência estrangeira em todo o mundo, com efeito imediato, incluindo para Moçambique. A medida não se aplica aos programas humanitários
Uma decisão de grande impacto global e com efeitos que poderão ser sentidos também em Moçambique. Estão em causa biliões de dólares destinados a programas económicos e de segurança em todo o mundo, com excepção dos recursos destinados a Israel e ao Egipto.
Em Moçambique, poderão ser afectados mais de 400 milhões de dólares que anualmente são destinados ao sector da Saúde, dos quais 250 para o programa de combate ao HIV. Isto significa que, com a suspensão da ajuda externa, o país poderá enfrentar grandes dificuldades para a compra de antirretrovirais.
Em Abril de 2022, Moçambique e os EUA assinaram um acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de 1.5 mil milhões de dólares para cinco anos, ou seja, até 2027.
A medida do secretário de Estado cumpre esta ordem do Presidente Donald Trump, que determina que: “Todos os chefes de departamentos e agências com responsabilidade pelos programas de assistência ao desenvolvimento estrangeiro dos Estados Unidos devem parar imediatamente novas obrigações e desembolsos de fundos de assistência ao desenvolvimento para países estrangeiros e organizações não-governamentais implementadoras, organizações internacionais e contratantes, aguardando revisões de tais programas para eficiência programática e consistência com a política externa dos Estados Unidos, a serem conduzidas dentro de 90 dias desta ordem”.
A administração Trump avisa, também, que “é política dos Estados Unidos que nenhuma outra assistência estrangeira dos Estados Unidos seja desembolsada de uma maneira que não esteja totalmente alinhada com a política externa do Presidente dos Estados Unidos”.
Os programas afectados incluem iniciativas de combate à fome, apoio a refugiados e esforços para promover a segurança regional.
O período de revisão deve durar até 85 dias e deixará o destino de centenas de contratos de ajuda externa dos Estados Unidos, estimados em mais de 70 biliões de dólares suspensos por três meses.
