A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia já emitiu as 279 credenciais para os observadores do consórcio Mais Integridade. Até à noite de segunda-feira, 7 de Outubro, todas as credenciais já estavam na posse do consórcio na Zambézia. O facto foi confirmado pelo “Mais Integridade”, quando abordado pelo jornal O País.
A emissão das referidas credenciais foi materializada depois da pressão feita pelo consórcio Mais Integridade à Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, tendo prometido mover uma acção judicial contra a instituição por não ter emitido dentro do prazo legal credenciais para os seus observadores eleitorais.
Das cerca de 280 solicitações, somente 45 observadores haviam sido credenciados até à noite de segunda-feira.
O “O País” contactou o procurador-chefe do distrito de Quelimane, que confirmou ter intervindo para que os observadores do consórcio Mais Integridade fossem credenciados. No mesmo sentido, abordámos o “Mais Integridade”, que confirmou o processo de credenciação dos seus observadores que podem exercer o seu trabalho em pleno no segundo maior círculo eleitoral de Moçambique.
Em comunicado de imprensa, o consórcio eleitoral Mais Integridade havia manifestado a sua indignação com a Comissão Provincial de Eleições na Zambézia.
“Passados 15 dias desde o pedido de credenciação de 279 observadores, apenas 45 credenciais foram entregues, e o presidente da CPE da Zambézia, Sr. Emílio M’paga Supelo, alega dificuldades logísticas para a emissão das credenciais e não garante que até à data da votação todos os observadores do Consórcio terão sido credenciados.”
De acordo com os observadores, o posicionamento da Comissão Provincial de Eleições na Zambézia viola de forma flagrante o estipulado na legislação eleitoral sobre a matéria, que refere que “compete à Comissão Provincial de Eleições decidir sobre o pedido de estatuto de observador do processo eleitoral, no prazo até cinco dias após a recepção do pedido”.
