Dezasseis anos de prisão foi a pena aplicada a nove dos 17 arguidos entre cidadãos nacionais e estrangeiros, acusados de envolvimento nos ataques armados em Cabo Delgado.
A sentença do processo 68/2018 foi apresentada hoje, 31 de Agosto, pelo Tribunal Judicial da província, que absolveu três réus por insuficiência de provas e encaminhou outros 5 para instrução contraditória, alegadamente devido a problemas registados durante a fase de instrução preparatória.
Segundo o acórdão, os insurgentes foram condenados pelos crimes de Contra organização do Estado, Associação para delinquir, instigação ou provocação a desobediência colectiva, e foram absolvidos pelos crimes de homicídio qualificados, crimes hediondos, porte de armas proibidas e fogo posto, por não ter sido provada em sede do julgamento.
“Não tivemos declarantes, mas das circunstâncias da sua prisão e as respostas que deram durante o julgamento, o tribunal provou que cometeram as infrações, e quanto aos Tanzanianos, também ficou provado pertencem ao grupo armado, apesar de terem sido detidos durante uma alegada viagem a Africa do Sul”, explicou Geraldo Patrício, o Juiz do caso depois de ler a sentença, onde foram absolvidos três arguidos por insuficiência de provas.
Entre os arguidos deste processo consta apenas uma mulher de nacionalidade moçambicana, que esta na lista dos absolvidos, alegadamente por ter sido provado que foi detida apenas por tratar se da esposa de um dos insurgentes que actuam no norte da província de Cabo Delgado.
Desde que iniciaram os ataques armados, segundo confirmou o porta-voz do Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado, foram julgados 4 dos 6 processos relacionados com o caso remetidos pelo ministério público.
“Dos quatro processos crimes relacionados com os ataques armados julgados, o Tribunal condenou 93 insurgentes, absolveu arguidos e manteve a prisão de outros 27 para instrução contraditória, com objectivo de completar as provas do seu envolvimento pelos crimes de que são acusados”, anotou Zacarias Napatima, Porta-voz do Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado.
Além dos dois processos crimes relacionados com ataques armados em Cabo Delgado, que ainda não foram julgados pelo Tribunal, o ministério público remeteu mais um relacionado com o mesmo caso, onde são acusados outros 16 arguidos.
De acordo com o comunicado de imprensa emitido no dia 30 de Julho pela Procuradoria Provincial, no processo 168/2/P2019, o sétimo relacionados com os ataques armados remetido ao tribunal, os arguidos entre moçambicanos e Tanzanianos, deverão responder pelos crimes de homicídio qualificado, crimes hediondos, armas proibidas, associação para delinquir, contra organização do Estado, instigação ou provocação a desobediência colectiva e ordem e tranquilidade públicas.
Nos sete processos criminais instaurados desde que os insurgentes instalaram-se no norte da província, foram acusados cerca de 300 arguidos, e segundo apurou “O País”, em quase todas acusações remetidas ao Tribunal, confirmam que os mesmos participaram no primeiro ataque armado contra posições da polícia, em Alasse, na madrugada de 05 de Outubro de 2017, mas como haviam se refugiado para as matas, só foram detidos cerca de um ano depois em Mocímboa da Praia, para onde havia regressado para uma suposta missão de reconhecimento.
