Após o recente anúncio sobre orçamento deficitário para a cobertura do processo eleitoral, hoje, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, disse que não se realizam eleições sem dinheiro.
As eleições de 9 de Outubro próximo vão custar cerca de 20 mil milhões de meticais e, há dias, a Comissão Nacional de Eleições anunciou dispor apenas da metade desse valor.
À margem do Seminário de Capacitação de Magistrados Judiciais, do Ministério Público, e Oficiais do SERNIC, em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitoral, o “O País” perguntou se há dinheiro para as eleições, ao presidente da CNE.
“Pode-se realizar eleições sem dinheiro? Eu acho que não se realizam eleições sem dinheiro”, disse, Dom Carlos Matsinhe.
Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, em reacção à aprovação da Lei Eleitoral que retira dos Tribunais a competência de recontar os votos, defendeu que o órgão vai respeitar o princípio de separação de poderes.
“A separação de poderes é um princípio inegociável do Estado de Direito. Esse princípio pressupõe que cada poder actue de forma independente no exercício das suas funções.”
No seminário que decorre por cinco dias, até sexta-feira, em Chimoio, serão abordados temas como: impugnação de actos eleitorais, recurso de contencioso eleitoral, actos dos juízes e procuradores, entre outros.
