Há funcionários seniores do Ministério da Defesa envolvidos no desvio de mais 52 milhões de Meticais. A informação foi revelada, hoje, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que já instaurou três processos. O GCCC destacou, ainda, a existência de funcionários da Autoridade Tributária que têm conexão com uma empresa de combustíveis em Tete, que receberam mais de 81 milhões de Meticais destinados ao IVA.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção chamou a imprensa para falar dos processos que tramitou nos primeiros seis meses deste ano.
Dos mais de mil e trezentos processos tramitados este ano, destaque vai para o caso de fraude fiscal envolvendo funcionários da Autoridade Tributária e uma empresa de combustíveis na província de Tete.
“O caso de fraude ocorreu com recurso à falsificação de documentos para a obtenção do reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Este caso envolve uma empresa que actua na área de combustíveis na província de Tete, que, juntamente com os seus representantes e em conexão com funcionários da Autoridade Tributária, recebeu indevidamente, um montante de 81 228 180,17 MT”, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Entretanto, há mais processos ligados à corrupção! No Ministério da Defesa Nacional, há desvio de fundos. Estamos a falar de 52 309 222,02 MT. Em conexão com este crime, o Gabinete Central de Combate à Corrupção fala de cinco arguidos, acusados de crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.
“Para a consumação dos crimes, os agentes efectuaram transferências de valores para diversas empresas, supostamente, contratadas para empreitada de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado, sem obediência ao lançamento de concurso e sem a celebração de contrato, sob pretexto de contingência e urgência Militar. Igualmente, precederam o pagamento de valores avultados em numerário para a compra de bens a benefício pessoal, demonstrando sinais exteriores de riqueza que não se coadunam com os seus rendimentos lícitos”, explicou Romualdo Johnam.
Ainda no semestre deste, o Gabinete Central de Combate à Corrupção dedicou a sua atenção para outros assuntos e destaque vai para dinheiro que era cobrados pelas Linhas Aéreas de Moçambique através de POS, mas que ia parar numa loja de bebidas.O GCCC diz que está a trabalhar no assunto e já há avanços.
“Foi remetido o relatório de auditoria pela empresa que foi encarregue de proceder à gestão e, nesse sentido, o processo encontra-se em diligência de instrução no sentido de procedermos à recolha da prova para depois deduzirmos o despacho competente, mas neste momento, estamos em diligência de instrução. O processo ainda não foi acusado, mas já tem lá indivíduos suspeitos, tem várias diligências de apreensão efectuadas para a formação do corpo delito”, esclareceu o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Sobre o caso de erros nos livros escolares, o Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que o processo já está no tribunal para julgamento.
“O facto é que existem arguidos, estão em liberdade. Todos eles foram acusados, incluindo empresas editoras. Que eu me recorde, no total, creio que sejam cerca de 14 arguidos e temos duas empresas. Os restantes são funcionários das áreas de administração e finanças e outras áreas envolvidas no processo de contratação”, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
O desvio de fundos no INSS já está a merecer a atenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção e há funcionários ligados à informática envolvidos, mas oportunamente, poderá partilhar mais detalhes sobre o caso.
