Há pessoas envolvidas no terrorismo mas o Ministério Público não consegue provar. A constatação é da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
Em 2019, o país condenou 37 indiciados no envolvimento no crime de terrorismo e no mesmo ano, outros 100, a maioria, foi absolvidada por insuficiência de provas.
Em 2023, 74 processos foram instaurados, dos quais em apenas dois houve condenação.
A situação foi revelada Eduardo Sumana, Presidente da Associação dos magistrados do Ministério Público que disse ser urgente o aprimoramento da recolha de provas, pois há “terroristas” que escapam à prisão.
“Agumas pessoas são conhecidas como envolvidas no terrorismo mas depois estas pessoas são absolvidas porque a Justiça trabalha com provase sem provas não é possível condenar a ninguém, portanto, h’a um trabalho que deve ser feito no sentido de aprimorarmos a n’os próprios na recolha de evidêncais”.
Sumana revelou igualmente que existem magistrados que foram condenados pelo crime de corrupção.
“Existem casos de processos que envolvem magistrados das três magistraturas incluindo a administrativa e judicial administrativa e que correm aos seus termos ao nível do Ministério público e alguns estão em investigação e outros já acusados.”
Eduardo Sumana falava esta sexta-feira na Cidade de Maputo à margem do lançamento do Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
