Especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana sugere remarcação do arranque do recenseamento eleitoral para Março a Abril . Mbilana junta-se, assim, aos partidos políticos da oposição, que também entendem que a data proposta pela CNE coincide com o pico da época chuvosa, o que poderá comprometer o processo.
O país colhe, este ano, as sétimas eleições gerais, e o recenseamento eleitoral vai decorrer de 01 de Fevereiro a 16 de Março, período que coincide com a época chuvosa e ciclónica, facto que já foi contestado pelos partidos da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM, pelo risco de comprometer o processo.
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, junta-se a estes partidos, lembrando que há experiências passadas e que deram certo de recenseamento eleitoral realizado fora da época chuvosa.
“Tivemos a experiência do ano passado; tivemos a experiência de 2019, nas sextas eleições gerais, em que foi de 01 de Abril a 15 de Maio, não houve problema de ordem alguma. A questão não é escolher datas, tem de se saber o que está por detrás da escolha de uma determinada data. Julgo que há condições para a remarcação do recenseamento eleitoral e isso não ia afectar as eleições para o período, por exemplo, de Março a Abril”, defende Guilherme Mbilana.
Mbilana chama atenção ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e à Comissão Nacional de Eleições para uma melhor reflexão na marcação de datas de quaisquer eventos eleitorais.
“Acho que é preciso um repensar profundo em relação a isso, uma vez que o recenseamento eleitoral é crucial para o próprio sufrágio eleitoral. É crucial uma vez que, sem que o cidadão esteja devidamente inscrito como eleitor, ele não pode gozar do direito de voto”, apelou.
A 09 de Outubro do ano em curso, o país vai eleger o próximo Presidente da República, próximo Parlamento e membros das assembleias provinciais.
