Direito digital na ordem jurídica moçambicana (i)
«Algo mais, para além de tudo» O ininterrupto avanço tecnológico reflectido na cada vez mais crescente – e inevitável – utilização de meios informáticos e/ou Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) para a realização das mais variadas acções dentro dos inumerosos quadrantes da esfera jurídica das pessoas (psicofísicas e colectivas) arrasta consigo a necessidade de […]
SENAMI da Cidade de Maputo vai repatriar cidadãos estrangeiros ilegais
Catorze Cidadãos oriundos da Nigéria, Ruanda e Burundi podem ser repatriados para os países de origem pelas autoridades moçambicanas por permanecer ilegalmente no país. Um jovem de nacionalidade burundesa, está em Moçambique desde 2016, ao longo destes últimos quatro anos e apresentava às autoridades um documento de requerente de asilo que é passado aos refugiados. […]
Nyusi extingue ministérios do Trabalho e da Juventude e Desportos
O Presidente da República extinguiu, esta quinta-feira, através de Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e o Ministério da Juventude e Desportos (MJD). No lugar daquelas instituições, Filipe Nyusi criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego e a Secretaria de […]
Nyusi extingue ministérios do Trabalho e da Juventude e Desportos
O Presidente da República extinguiu, esta quinta-feira, através de Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e o Ministério da Juventude e Desportos (MJD). No lugar daquelas instituições, Filipe Nyusi criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego e a Secretaria de Estado de Desportos. Num outro […]