A Inspeção Nacional da Saúde fiscalizou durante a semana 83 farmácias em todo o país e destas 15 foram multadas por especulação de preços. Enquanto isso a INAE penalizou e suspendeu estabelecimentos comerciais que praticavam preços proibitivos e que não cumpriam com as medidas de higienização
A Inspeção Nacional de Actividades Económicas e a Inspeção da Saúde travam um combate cerrado contra a especulação de preços que se tem verificado neste período de propagação do coronavírus.
O primeiro alvo da fiscalização foram as farmácias, onde produtos como mascaras, luvas álcool gel, vitaminas e paracetamol estavam a ser comercializados a preços proibitivos.
“Destes produtos aqueles que tinham preços acima do recomendado foram máscaras cujos preços variavam entre 70 a 300 meticais e o álcool gel cujos preços variavam entre 140, 350 meticais», avançou Martinho Djedje, Inspetor Nacional da Saúde.
A Inspeção está também a ser feita nos estabelecimentos comerciais, onde foram fiscalizadas durante a semana, 492 entre comércio grosso, retalho, serviços e barracas. Dos inspecionados, 80 por cento, praticavam a especulação de preços e não cumpriam com as medidas de higienização recomendadas estas foram penalizadas e outras suspensas das suas actividades
Rita Feitas explicou, que a INAE será implacável na aplicação da lei da Defesa da Economia, a lei 9/87 de 9 de Setembro que dentro varias matéria criminaliza a especulação de preços.
“A especulação de preços é um crime punido com uma pena de até dois anos e multa correspondente ao quíntuplo do lucro ilícito realizado a crescido ao lucro do valor dos produtos apreendidos” avançou Rita Freitas citando o artigo 33 da mesma lei. Doravante vamos aplicar esta lei e seremos implacáveis”, disse a inspetora Geral
Nesta fase de advertência, a INAE está somente a sensibilizar os agentes económicos a fixar os preços nos produtos e a cumprirem com as medidas recomendadas pelo governo com vista a propagação do novo coronavírus, higienizar os estabelecimentos comerciais e cumprir com os horários estipulados.
