O Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), órgão de disciplina e de consulta, que assegura a independência dos meios de comunicação social, condena o deputado da Renamo, António Muchanga, por emitir ameaças públicas de violência física contra o jornalista Marcelo Mosse.
António Muchanga, deputado da Renamo na Assembleia da República, era um dos convidados ao painel de oradores no último domingo no programa “Resenha Semanal”, da estação de televisão privada Miramar. O painel discutia a liberdade de imprensa, no contexto das comemorações do Dia dos Jornalistas Moçambicanos, assinalado a 11 de Abril, data que coincide com o aniversário da fundação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).
Durante o debate, Muchanga alegou, sem dar detalhes ou até mesmo a data do suposto delito, que o jornalista Marcelo Mosse o havia difamado, e afirmou que se o encontrasse poderia “amarrá-lo com arrame”.
Mosse foi um colaborador próximo do malogrado jornalista investigativo moçambicano, Carlos Cardoso, assassinado em Novembro de 2000. Mosse trabalhou com Cardoso nos dois jornais independentes que o malogrado fundou, nomeadamente o “Mediafax” e “Metical”, e editou o “Metical” após a morte de Cardoso. Nos últimos anos, Mosse trabalha como ‘freelancer’. É também co-autor, com o decano e jornalista da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Paul Fauvet, da obra ‘É Proibido Pôr Algemas nas Palavras: Carlos Cardoso e a Revolução Moçambicana’.
Num comunicado emitido hoje, o CSCS considera os pronunciamentos de Muchanga como ameaças chocantes, uma vez que foram pronunciados por um deputado de um dos órgãos soberanos do país.
Segundo a fonte, Muchanga transmitiu a ideia de que “qualquer cidadão, incluindo líderes políticos, pode atacar a integridade física dos jornalistas em reacção ao que eles podem publicar no exercício de suas funções”.
Ameaças contra jornalistas por deputados, acrescentou o CSCS, levantam dúvidas sobre o entendimento que têm sobre a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, “que são pilares da democracia sob a qual eles foram eleitos”.
O CSCS advertiu que, caso houvesse algum ataque físico contra Mosse, a opinião pública e as autoridades poderiam suspeitar que Muchanga fosse o responsável.
O CSCS convocou Muchanga publicamente a retratar sua ameaça, a fim de salvaguardar sua própria reputação, bem como em defesa da liberdade de expressão.
O CSCS também criticou o moderador de “Resenha Semanal”, que não reagiu à ameaça de Muchanga. O CSCS acredita que o moderador deveria ter censurado Muchanga pelo uso de um programa de televisão para ameaçar um jornalista.
A ameaça de Muchanga ocorreu menos de um mês depois do sequestro e brutal atentado a outro jornalista e comentador, Ericino de Salema, por indivíduos ainda não identificados. Salema está actualmente a receber tratamentos numa clínica sul-africana, após ter sido espancado até fracturar partes da sua estrutura óssea.
O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) também condena as ameaças proferidas por Muchanga.
Em comunicado de imprensa, hoje recebido pela AIM, o SNJ diz que as afirmações do deputado são “um atentado à integridade física do jornalista e, por isso, merecem condenação veemente”.
Tal como o CSCS, o SNJ insta Muchanga a retratar-se publicamente, fazendo-o através do mesmo programa, no mesmo canal televisivo.
