A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, entende que as reprovações em massa têm a ver com os problemas de qualidade de formação dos juristas. Entretanto, o bastonário diz que a responsabilidade não deve apenas ser imputada aos outros; a Ordem também tem as suas responsabilidades.

E porque faz parte da responsabilidade social do órgão que dirige, Carlos Martins diz que a Ordem já desenhou directrizes para ultrapassar a situação.

“Já criamos um gabinete de formação. Contratámos um coordenador de formação, aprovamos um novo regulamento de formação, aprovámos os conteúdos para a formação inicial e subsequente, e isto foi aprovado no dia 14 de Fevereiro deste ano e já foi publicado no Boletim da República”, explicou.

Carlos Martins disse, entretanto, que não sabe dizer se este modelo vai surtir os efeitos desejados, uma vez que a sua aplicação se iniciou em Maio e só daqui há seis meses serão feitos os exames. Então, até lá, já terão a resposta e voltarão a reflectir sobre o assunto.

Outra solução encontrada é transformar o Instituto de Assistência Jurídica em forjadora de advogados e será lá onde advogados de todo o país vão exercer a prática da advocacia, como forma de limar não só deficiências da universidade mas também dos ensinos primário e secundário.

O bastonário diz que o momento não é de apontar o dedo a ninguém, apenas buscar soluções.

UNIVERSIDADES DIZEM QUE É PRECISO TER CUIDADO ANTES DE APONTAR O DEDO À QUALIDADE DE ENSINO

O director da Faculdade de Direito da UEM e director-científico da Universidade Alberto Chipande dizem que é preciso ter cuidado antes de concluir que as instituições  não têm qualidade de ensino, pois há critérios que é preciso ter em conta.

Segundo Eduardo Chiziane, director da Faculdade de Direito da UEM, a questão do “problema da qualidade de ensino é complexa”, visto que há critérios que se estabelecem para fazer esse tipo de medições, como, por exemplo, o nível de empregabilidade que os formados de uma instituição específica têm. Quanto maior for o número absorvido, significa que a universidade prepara bem os seus estudantes, e aqui não há uma estruturação desse tipo para medir se o problema está ou não na qualidade.

Eduardo Chiziane entende que é preciso uma análise participada do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, das faculdades e dos próprios estudantes.

“Isso iria, do ponto de vista de diagnóstico, dar-nos o quadro real da situação e, depois disso, aí sim, já estaríamos em condições de concluir. Existem percepções, mas essas percepções devem ser faladas com limites, tendo em conta que estamos num contexto de evolução tecnológica elevada e que o nosso ensino não está a acompanhar isso. Então, precisamos de rever isso”, referiu o director.

Chiziane disse que, a partir desse diagnóstico, poderão ser tomadas as melhores decisões para reverter a situação, até porque o número de advogados no país ainda não corresponde às necessidades.

O director-científico da Universidade Alberto Chipande, Paulo de Sousa, também não fugiu muito desse entendimento. Disse que as instituições de ensino superior têm autonomia administrativa, patrimonial, financeira  e pedagógica.

“Não é conveniente dizer, assim de fora, que uma determinada instituição não tem qualidade porque os resultados para alguma entidade ou ordem profissional está a falhar. É preciso reflectir sobre os interesses destas instituições olhando para a sua missão e visão e reflectindo sobre a sua autonomia científica.”

Outrossim, De Sousa diz que as ordens profissionais precisam de sentar e trabalhar com as instituições de ensino superior e vice-versa, mas também é preciso avaliar os processos de avaliação para admissão a esses órgãos, “quem está a avaliar, como estão a ser colocadas as questões”, pois, segundo entende, se as questões não forem bem colocadas, subscrevendo os princípios pedagógicos, pode-se “enganar e atrapalhar os estudantes”.