Iniciou esta terça-feira o julgamento da antiga directora Provincial do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) da Província de Maputo, acusada de prática de 18 crimes, de entre ao quais, de abuso de cargo e função e peculato. Benjamina Chaves é ainda acusada de ter feito desaparecer 274 viaturas das instalações do SERNIC.
Benjamina Chaves, 55 anos de idade, funcionária do Estado com categoria de Inspectora de Investigação, exerceu, desde Agosto de 2019 a 2020, o cargo de directora Provincial do SERNIC, em Maputo. Desde hoje está no banco dos réus do Tribunal Judicial do distrito da Matola, sob acusação de fazer parte de um esquema que roça ao crime-organizado.
Segundo o Ministério Público (MP), cabia à arguida, “zelar pelo normal funcionamento da instituição e coordenar todas as actividade em conformidade com os ditames da lei”, mas, “preferiu trilhar os caminhos da corrupção”.
De acordo com a acusação, de 2016 a 2019, a arguida tramitou expedientes relativos a 331 viaturas, apreendidas em consequência de roubos na África do Sul e na província de Maputo, e o Tribunal quer explicações do paradeiro de 274, de que não se tem qualquer rasto.
Para a acusação, não se justifica que não haja documentos junto do SERNIC, que indiquem o paradeiro das viaturas e não se saiba do destino das mesmas.
Consta ainda que a antiga “dama do ferro” no SERNIC, entregava viaturas apreendidas a fieis “depositários” que eram, segundo o MP, indivíduos estranhos à instituição (SERNIC) sem, contudo, obedecer os comandos legais.
Por outro lado, a arguida “emitia despachos de entrega de viaturas por escrito e verbalmente sem, contudo, obedecer a normas” que deviam incluir a Procuradoria ou um Juiz de Instrução.
O esquema de sumiço das viaturas envolve até parentes da arguida, nomeadamente, a filha, que segundo a acusação, beneficiou ilicitamente de uma viatura de marca Mercedes Benz.
ARGUIDA DEMARCA-SE
Perante o tribunal a arguida disse não ter certeza que durante o trabalho tramitou expedientes relativos a 331 viaturas apreendidas no território nacional e sul-africano, mas, de forma categórica, negou ter beneficiado familiares.
Benjamina Chave disse que cabia ao MP efetuar a actividade inspectiva, de modo a perceber o estágio dos processos e dos bens ligados aos referidos processos, e responsabilizou o Chefe da Brigada de Investigação, Francisco Timane, como quem propunha a entrega de viaturas a fieis depositários.
Arguida denunciou a existência de um “sindicato do crime organizado” que envolve agentes do SERNIC no roubo de viaturas na província de Maputo, onde “há ainda uma cidadã (identificada em tribunal) que se faz passar por representante da INTERPOL e, em conivência com alguns agentes, tanto da PRM, assim como de SERNIC, retira carros apreendidos nas esquadras e manda para a África do Sul”.
O julgamento retoma nesta quinta-feira, com a audição de cinco declarantes arrolados.
