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País reitera apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional

Moçambique renova o apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, como forma de tornar o organismo mais actuante no continente e no mundo.

Foi Esperança Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique, quem mostrou o apoio do país, durante a reunião virtual do Comité executivo deste organismo,

A primeira tentativa de transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Parlamento Regional aconteceu em 2004, mas sem sucesso. Depois de várias tentativas, só em 2019 houve uma luz verde para a proposta avançar.

Neste contexto, sete estados membros da SADC, incluindo Moçambique, acolheram o documento, que “hoje” renova o apoio.

“A proposta de transformação parlamentar do Fórum em Parlamento continua a ser um ponto da agenda da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar em Agosto próximo. Assim sendo, creio que é necessário continuarmos firmes neste nosso propósito de ver materializado o sonho comum de transformação”, disse Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique e membro da Comissão Executiva do Fórum.

Segundo a parlamentar, foram longos anos de trabalho para a produção de uma proposta de Modelo Parlamentar e Roteiro de Transformação, desenvolvido pelo secretariado da SADC e do secretariado do Fórum para que fosse acolhido favoravelmente pelos chefes de Estado e de Governo.

Entretanto, apesar dos avanços registados, há ainda estados-membros que não manifestaram interesse de apoiar a transformação, por falta de consenso e posicionamento sobre a proposta de transformação. É, por isso, que um dos objectivos da reunião era intensificação da equipa de lóbis para a persuasão do grupo que ainda não aderiu.

“É nosso entender que nós, parlamentares, devemos continuar com maior dinamismo e determinação junto das instituições relevantes nos respectivos países”, referiu.

Por alegado sigilo, não foram revelados os países que ainda não manifestaram interesse de endossar a transformação, mas salienta-se a importância de fazer parte do órgão cuja criação está em vista.

Para Jerónima Agostinho, membro da comissão executiva “esta transformação é uma mais-valia para a região, pois teremos um instrumento ou um modelo que nos possa guiar, como uma região”.

A reunião, com duração de dois dias, iniciou na sexta-feira.

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